A justiça por Aristóteles

Escrever um texto de forma aceita no mundo das ciências humanas é uma coisa complicada ainda pra mim, mais ainda quando falamos de filosofia. Quando o professor passou o trabalho sobre a justiça do ponto de vista de Aristóteles, depois de passado o pânico sobre como escrever, minha dificuldade foi a leitura do capítulo que falava sobre isso.

Superada a odisséia, transcrevo o meu resumo do assunto para quem tenha interesse. Boa leitura!

A justiça por Aristóteles

Aristóteles é um filósofo grego que viveu entre 384 e 322 a.C.. Foi discípulo de Platão e fundador do Liceu, atuando no campo do saber ético, aquele saber que é tido como prático.

Para ele, a justiça é uma virtude do ser humano assim como a coragem e o altruísmo. Ao contrário das demais virtudes, a justiça não se caracteriza pelo extremo, como um homem sendo considerado virtuoso por ser muito corajoso. A virtude da justiça é alcançada através do equilíbrio entre as injustiças extremas, a injustiça por carência e a injustiça por excesso.

Para atingir a totalidade da justiça, denominada justo total, devem ser observadas as diferentes prudências no ato de elaboração das leis de forma a atingir o Bem Maior. O ser humano, por sua vez, ao direcionar suas ações ao cumprimento da lei está realizando a justiça nessa acepção. Assim, aquele que se encontra na legalidade pode ser considerado um ser justo nesse ponto de vista.

A justiça particular, no entanto, é considerada apenas como uma parte da virtude, observado o relacionamento entre as partes. Falamos de parte, pois o ser humano não pode ser injusto consigo mesmo, devido a necessidade de bilateralidade da lei.

O justo particular pode ser dividido em dois grupos distintos, o grupo particular distributivo e o justo particular corretivo. O primeiro, relativo as obrigações do Estado, visa garantir os direitos de todos cidadãos em relação a cargos, responsabilidades e tratar todos os cidadãos como iguais perante a lei ou garantindo direitos desiguais, caso os cidadãos sejam desiguais. O justo particular corretivo já atua na forma de retornar a justiça a um estado de equilíbrio, quando este for perturbado. É o justo corretivo que aplica as penas no caso de um roubo, na forma a retornar o bem a seu proprietário original, desfazendo o desequilíbrio da justiça. No entanto, a correção não pode ser realizada na mesma medida do desequilíbrio, pois em casos como um estupro ou homicício cabe ao juiz punir o sujeito ativo do injusto para que ele receba pena que corresponda ao delito.Quanto a dimensão da justiça podemos caracterizá-la em justiça politíca e a justiça doméstica. O justo político é o justo da sociedade, da polis, que se aplica a todos do corpo cívico, enquanto o doméstico a restrito a uma residência, quando o pai ou senhor aplica a justiça sobre seu filho ou mesmo seu escravo.

Outro fator a ser avaliado é a diferença entre o justo natural e o justo legal. O justo natural é o direito ao equilíbrio que todos os humanos acreditem serem correto, como o direito a vida ou que seja errado roubar um bem de outra pessoa. Já o justo legal é definido pela vontade do legislador e tem como objeto algo que poderia ser realizado de formas diferentes, até o momento em que se foi definido legalmente, e assim deve ser realizado.

O juiz é o representante da justiça e o mediador de todo o processo de aplicação da justiça corretiva. Ele é o responsável por retirar o injusto em excesso ou garantir o injusto por carência, de forma cega, pois a lei não percebe a diferença entre indivíduos.

Referência

BITTAR, Eduardo C. B.. Curso de Filosofia do Direito. 8 edição. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 728p.

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A obra A justiça por Aristóteles de Nicholas Bittencourt foi licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição – Uso Não-Comercial 3.0 Não Adaptada.
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